Resposta rápida
A plusvalía municipal é um imposto local sobre o aumento de valor do terreno de um imóvel, pago à câmara municipal (ayuntamiento) quando este é vendido. Numa venda, quem paga é o vendedor. Se o vendedor não for residente em Espanha, o comprador paga-a em nome do vendedor e normalmente desconta-a do preço. Se não houver ganho real, não há imposto a pagar.
O que tributa
O seu nome oficial é Impuesto sobre el Incremento de Valor de los Terrenos de Naturaleza Urbana. Aplica-se a terrenos urbanos, pelo que abrange apartamentos, casas e moradias em vilas e zonas turísticas. Cada município fixa os seus próprios coeficientes e taxa dentro de limites nacionais, por isso o mesmo apartamento pode pagar valores diferentes em Adeje, Arona ou Santa Cruz.
Quem paga
- Numa venda, o vendedor.
- Se o vendedor não for residente em Espanha, o comprador paga-a em nome do vendedor. Na prática, o valor é retido do preço no notário.
- O contrato pode estabelecer outra coisa, mas a câmara municipal continuará a exigi-la à pessoa que a lei indica.
Duas formas de a calcular
Desde a reforma de 2021, o imposto pode ser calculado por dois métodos e o vendedor pode escolher o mais baixo:
- Método objetivo: o valor cadastral do terreno multiplicado por um coeficiente que depende do número de anos em que foi proprietário do imóvel.
- Método do ganho real: baseado na diferença efetiva entre o preço de venda e o de compra, aplicada à parte do valor correspondente ao terreno.
Se conseguir demonstrar que não houve ganho (vendeu pelo mesmo valor ou por menos do que pagou), não há imposto a pagar. Guarde as duas escrituras para o provar.
Prazo
Numa venda, o imposto é normalmente declarado e pago à câmara municipal no prazo de 30 dias úteis a contar da escritura. Muitas câmaras municipais de Tenerife permitem apresentá-lo online ou através do notário.
Cada câmara municipal publica a sua própria ordenança. Podemos fazer uma estimativa no âmbito da sua avaliação; um consultor fiscal pode confirmar o valor exato.
Perguntas que os proprietários nos fazem
Pago plusvalía se vender com prejuízo?
Não. Se o preço de venda for igual ou inferior ao preço de compra, não há ganho nem imposto a pagar. Precisa das escrituras para o provar.
A plusvalía é o mesmo que o imposto sobre mais-valias?
Não. A plusvalía é um imposto local sobre o valor do terreno, pago à câmara municipal. O imposto sobre a mais-valia que obteve é um imposto estatal distinto.
Este guia é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. As regras mudam: confirme o seu caso com um notário, advogado ou consultor fiscal antes de assinar.