Resposta rápida
Pode vender o seu imóvel em Tenerife sem viver em Espanha. Precisa do seu NIE, da documentação do imóvel e de assinar perante um notário espanhol, pessoalmente ou através de alguém a quem passe uma procuração. O comprador retém 3% do preço para a Agência Tributária espanhola, valor que acerta com uma declaração de impostos após a venda.
1. Prepare a documentação
A maioria dos atrasos numa venda deve-se aos documentos, não aos compradores. Antes de colocar o imóvel no mercado, reúna:
- O seu NIE (número de identificação de estrangeiro) e o passaporte.
- A escritura do imóvel e uma nota simple recente (certidão do Registro de la Propiedad, o registo predial espanhol).
- O certificado energético, obrigatório para anunciar o imóvel.
- O último recibo do IBI (imposto municipal sobre imóveis) e faturas recentes de água e luz.
- Uma declaração do condomínio (comunidad de propietarios) que comprove que tem as quotas em dia.
O nosso guia sobre os documentos necessários para vender explica cada um deles.
2. Decida como vai assinar
A venda conclui-se com a assinatura da escritura de compra e venda perante notário. Tem duas opções:
- Assinar pessoalmente em Tenerife no dia da escritura.
- Assinar através de procuração (poder notarial). Pode outorgá-la num notário espanhol, num consulado de Espanha ou num notário no seu país com a Apostila de Haia, e uma pessoa de confiança assina por si.
A procuração é habitual e poupa uma viagem. Faça-a específica para a venda, para que seja aceite sem questões.
3. Preço, mercado e propostas
Um preço realista, definido com base em vendas locais recentes, atrai compradores sérios desde cedo. Avaliamos o imóvel, preparamos o anúncio e publicamo-lo no Idealista e noutros portais de referência, e enviamo-lo às melhores agências de Tenerife. Mantém um único contacto para todos os pedidos de informação.
Quando surge um comprador, é habitual assinar um contrato privado de reserva ou de sinal (muitas vezes chamado contrato de arras) antes do notário. Leia o que diz sobre prazos e sobre o que acontece se alguma das partes desistir.
4. No notário: a retenção de 3%
Se não for residente fiscal em Espanha, o comprador tem de reter 3% do preço de venda e entregá-lo à Agência Tributária espanhola em seu nome. Trata-se de um pagamento por conta do imposto sobre a sua mais-valia, não de um custo adicional. Saiba mais em a retenção de 3% explicada.
5. Depois da venda
- Apresente a declaração de imposto de não residente relativa à mais-valia. Se o imposto devido for inferior aos 3% retidos, pode pedir a devolução da diferença. Se for superior, paga o restante.
- A plusvalía municipal é devida à câmara municipal (ayuntamiento). No caso de vendedores não residentes, normalmente é o comprador que a paga e a desconta do preço.
- Cancele os débitos diretos, transfira ou feche os contratos de água e luz e informe o condomínio.
Perguntas que os proprietários nos fazem
Tenho de ir a Tenerife para vender?
Não. Pode assinar através de uma procuração outorgada num notário ou consulado de Espanha no seu país.
Preciso de uma conta bancária espanhola?
Não é estritamente obrigatório, mas torna muito mais simples receber o pagamento e tratar dos impostos e devoluções.
Quanto tempo demora uma venda?
Depende do preço e da documentação. Com os documentos prontos e um preço realista, o passo da proposta aceite até ao notário costuma demorar algumas semanas.
Este guia é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. As regras mudam: confirme o seu caso com um notário, advogado ou consultor fiscal antes de assinar.